Objetivos:

Complementar e desenvolver as competências dos jovens que procuram um primeiro ou um novo emprego;

Promover a integração profissional de desempregados em situação mais desprotegida;

Apoiar a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho;

Promover o conhecimento sobre novas formações e competências junto das empresas e promover a criação de emprego em novas áreas;

Apoiar a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva.

Beneficiários:

As pessoas singulares ou coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;

Empresas que iniciaram processo especial de revitalização;

Empresas que iniciaram processo no Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial. 

 

Destinatários:

• Jovens com idades entre os 18 e os 30 anos, inclusive, aferidas à data de submissão da candidatura, de qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);

• O limite de idade é alargado até aos 35 anos, inclusive, para estágios enquadrados em áreas do âmbito da agricultura;

• Desempregados à procura de novo emprego inscritos no IEFP com idade superior a 30 anos, aferida à data da entrada da candidatura, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ e não tenham registos de remunerações na segurança social nos doze meses anteriores à entrada da candidatura;

• Pessoas com deficiência e incapacidade;

• As pessoas que integrem família monoparental;

• As pessoas cujos conjugues ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados;

• As vítimas de violência doméstica;

• Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade;

• Toxicodependentes em processo de recuperação.

Despesas elegíveis:

• Bolsa de estágio;

• Subsídio de alimentação;

• Seguro de acidentes de trabalho;

• Despesas ou subsídio de transporte.

Incentivo:

• Não reembolsável. 

• Os estagiários têm direito, mensalmente, a uma bolsa de estágio nos seguintes montantes:

  • 1,65 vezes o indexante dos apoios sociais (IAS), para os estagiários com nível de qualificação 6, 7 ou 8 do QNQ;

  • 1,4 vezes o IAS, para os estagiários com nível de qualificação 5 do QNQ;

  • 1,3 vezes o IAS, para os estagiários com nível de qualificação 4 do QNQ;

  • 1,2 vezes o IAS, para os estagiários com nível de qualificação 3 do QNQ;

  • 1 IAS, para os estagiários com nível de qualificação 2 do QNQ.

• Comparticipação na bolsa de estágio

  • 80% - pessoas coletivas de natureza privada sem fins lucrativos, estágios no âmbito do regime especial de projetos de interesse estratégico, no primeiro estágio referente a esta Medida, desenvolvido por entidades com 10 ou menos trabalhadores desde que enão tenham já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP;

  • 80% - estágios que tenham como destinatários pessoas com deficiência e incapacidade, vitimas de violência domestica, ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, toxicodependentes em processo de recuperação;

  • 65% - todas as situações não abrangidas pelos anteriores pontos.

• Comparticipação no subsídio de alimentação até ao valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas (2017 - 4,52 euros).

• Comparticipação no pagamento do prémio do seguro até 3,296% do valor do IAS, ou seja, 13,89€.

• Comparticipação de despesas ou subsídio de transporte, na totalidade, tendo como destinatários pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência domestica, ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, toxicodependentes em processo de recuperação.

 

 

 

 

 

​